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Vanessa Roda Pavani Mello
Comentários
(
12
)
Vanessa Roda Pavani Mello
Comentário ·
há 7 meses
Pode ser transferida a locação comercial sem anuência do locador?
Tatiane Rodrigues Coelho
·
ano passado
Contra o terceiro caberia uma reintegração de posse movida pelo locador?
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Vanessa Roda Pavani Mello
Comentário ·
há 4 anos
Qual o limite da defesa do sócio recém-incluído no processo pelo incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Processualistas 👠
·
há 7 anos
Então, vamos a uma hipótese de caso:
Antes mesmo de oportunizar a defesa dos sócios o juiz desconsidera a pessoa jurídica e intima o sócio para se defender. O sócio se defende sobre a responsabilidade. Em seguida o juiz alega que irá manter a sua decisão de desconsideração jurídica. E, uma vez havendo a desconsideração da pessoa jurídica o sócio incluído no polo pode impugnar o cumprimento de sentença? E qual o termo inicial do prazo?
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Vanessa Roda Pavani Mello
Comentário ·
há 4 anos
URGENTE: Justiça do Trabalho impede uma empresa de demitir durante pandemia de coronavírus
Marcelo Trigueiros
·
há 4 anos
A proteção do trabalhador no âmbito do Judiciário muitas vezes chega a ser exacerbado. O dono da empresa quando decide demitir, sobretudo, no atual cenário, sem sombras de dúvidas, o faz diante da análise pormenorizada de todas as hipóteses de solução. Estamos em uma situação em que todos estão sendo abalados, e não pode se exigir que o empregador arque com todos os custos e principalmente a coerção de uma multa tão significativa. Todos sabem que infelizmente a situação se perdurará, só não se sabe até quando. E o empregador não pode assumir os riscos de não ter condições de pagar a folha de salários neste período. Além disso, após tudo isso passar, principalmente no mercado imobiliário demorará para reaquecer a economia, e portanto, o empregador não terá condições de manter os seus funcionários como num passe de mágica. O bom senso é importante ao avaliar a situação, ou seja, não se deve apenas pensar na proteção do empregado, mas também na cautela com o empregador que não terá condições de manter a saúde da folha de pagamento já que inexistente qualquer faturamento, sem dizer que os insumos da obra vão se acabando.
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Vanessa Roda Pavani Mello
Comentário ·
há 5 anos
Alienação Fiduciária de Imóvel: entenda o procedimento após a Lei 13.465/17
Fellipe Duarte
·
há 6 anos
Também gostaria de saber disso. Quem puder ajudar por favor!!!
O devedor fiduciante ainda tem direito na preferência ou deve concorrer com os terceiros na arrematação?
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Vanessa Roda Pavani Mello
Comentário ·
há 11 anos
Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso
Superior Tribunal de Justiça
·
há 11 anos
Quer fugir de suas responsabilidades papai!!
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Vanessa Roda Pavani Mello
Comentário ·
há 11 anos
Formação de nova família não afasta pagamento de alimentos já fixados
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
·
há 11 anos
O binômio necessidade-possibilidade deve ser avaliado, sob pena de causar enriquecimento ilícito em favor do Alimentante e prejuízos à Alimentanda.
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Vanessa Roda Pavani Mello
Comentário ·
há 11 anos
Pensão alimentícia é devida desde a citação
Superior Tribunal de Justiça
·
há 11 anos
Excelente decisão, pois, não seria justo que o alimentando receba apenas após decisão judicial, cabendo-lhe o retroativo, no mínimo a contar da citação.
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Vanessa Roda Pavani Mello
Comentário ·
há 11 anos
Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns
Superior Tribunal de Justiça
·
há 11 anos
Muito boa esta decisão!
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Vanessa Roda Pavani Mello
Comentário ·
há 11 anos
Pato paga pensão
Espaço Vital
·
há 11 anos
Gostei da decisão.
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Vanessa Roda Pavani Mello
Comentário ·
há 11 anos
Guarda compartilhada não pode ser imposta judicialmente
Consultor Jurídico
·
há 11 anos
O que deve ser objeto de preocupação é todo o rancor e desrespeito que é passado pelos pais aos filhos. Uma separação é difícil, mas tudo deve ser bem trabalhado, de modo que não haja prejuízo a educação, caráter e desenvolvimento dos filhos.
Pai e mãe tem direitos iguais sobre acesso e acompanhamento dos filhos, salvo se houver algum fato com violência, por exemplo.
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